16/08/2011 - Portadores de doenças crônicas poderão ter carteira de passe livre em Esteio

Portadores de doenças crônicas poderão ter carteira de passe livre em Esteio

 

As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla,  transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A ideia do vereador Harri Zanoni (PSB) é incluir na lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade, este segmento da comunidade, assim como já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva.

De acordo com a proposta que está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).Conforme o vereador, a intenção é complementar a legislação atual, bem como esclarecer a gratuidade aos esteienses. "O passe livre é um benefício que demonstra um grande avanço da sociedade e uma conquista dos cidadãos com deficiência, favorecendo a inclusão e fortalecendo estas pessoas no contexto social", afirma.  O projeto deve entrar em votação dentro das próximas semanas.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

 

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