14/09/2011 - Câmara de Esteio aprova LDO para 2012 com mais de 30 emendas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2012, com receita prevista em mais de R$ 171 milhões, foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de ontem(13). A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são a Educação com cerca de R$ 48 milhões; a Saúde com R$ 37,7 milhões, incluidos os repasses para a Fundação São Camilo.
Ao projeto de origem do Executivo , os vereadores apresentaram mais de 30 emendas. Foram contempladas pelas emendas as áreas da Saúde, através do aumento de recursos para a Fazenda Senhor Jesus, que tem convênio com o município para pessoas com dependência química; a Liga Feminina de Combate ao Câncer; instalação de toldos nas unidades de Saúde e reforma da US Esperança. Na área da Educação, os vereadores sugeriram a ampliação da Escola João XXIII e da escola Infantil Pedacinho do Céu, além do aumento de repasse mensal de recuros à APAE. Também os vereadoresbuscaram garantir recursos à Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), e a Ong Amigos da Diversidade. Na Cultura, os vereadores sugeriram o aumento de 20% dos recursos do Funproarte e Fundo Municipal de Cultura, além da criação ação específica para a compra de livros para a biblioteca Rui Barbosa, a realização da Semana do Hip Hop e a criação de um estúdio público de gravação.
A Câmara incluiu, também, na LDO a sugestão para pavimentação das seguintes ruas: Roque Gonzáles, Jardel Filho, Sete Povos, Avenida Independência, Carmem Miranda, Cacequi, Minuano, Jacarandá, Loteamento Boockmann, Floriano Maya D´Ávila, Travessa Santo Angelo, Juscelino Kubistchek, Monteiro Lobato, Anchieta, Irmã Dulce e Hélio Sperb. A drenagem nas ruas Theodomiro Porto da Fonseca, José Guimarães, Uruguai e Travessa Santa Catarina, foi outra emenda aprovada por unanimidade, bem comoa extensão da rede de esgoto na rua Alvina Francisca. Além disso, os vereadores garantiram, ainda, mais recursos para o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata).
O projeto consolidado com as emendas foi encaminhado no dia 15 de setembro para análise do Executivo que poderá sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo. Após este processo, a lei, na íntegra poderá ser conferidano site da Câmara, no link Transparência. Os vereadores que apresentaram as emendas foram o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Sirlon Ribeiro (PMDB).
Ao projeto de origem do Executivo , os vereadores apresentaram mais de 30 emendas. Foram contempladas pelas emendas as áreas da Saúde, através do aumento de recursos para a Fazenda Senhor Jesus, que tem convênio com o município para pessoas com dependência química; a Liga Feminina de Combate ao Câncer; instalação de toldos nas unidades de Saúde e reforma da US Esperança. Na área da Educação, os vereadores sugeriram a ampliação da Escola João XXIII e da escola Infantil Pedacinho do Céu, além do aumento de repasse mensal de recuros à APAE. Também os vereadoresbuscaram garantir recursos à Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), e a Ong Amigos da Diversidade. Na Cultura, os vereadores sugeriram o aumento de 20% dos recursos do Funproarte e Fundo Municipal de Cultura, além da criação ação específica para a compra de livros para a biblioteca Rui Barbosa, a realização da Semana do Hip Hop e a criação de um estúdio público de gravação.
A Câmara incluiu, também, na LDO a sugestão para pavimentação das seguintes ruas: Roque Gonzáles, Jardel Filho, Sete Povos, Avenida Independência, Carmem Miranda, Cacequi, Minuano, Jacarandá, Loteamento Boockmann, Floriano Maya D´Ávila, Travessa Santo Angelo, Juscelino Kubistchek, Monteiro Lobato, Anchieta, Irmã Dulce e Hélio Sperb. A drenagem nas ruas Theodomiro Porto da Fonseca, José Guimarães, Uruguai e Travessa Santa Catarina, foi outra emenda aprovada por unanimidade, bem comoa extensão da rede de esgoto na rua Alvina Francisca. Além disso, os vereadores garantiram, ainda, mais recursos para o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata).
O projeto consolidado com as emendas foi encaminhado no dia 15 de setembro para análise do Executivo que poderá sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo. Após este processo, a lei, na íntegra poderá ser conferidano site da Câmara, no link Transparência. Os vereadores que apresentaram as emendas foram o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Sirlon Ribeiro (PMDB).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156