13/05/2011 - RS adere ao Pacto pelo Enfrentamento à violência contra as mulheres

Assinatura foi realizada na Casa das Mulheres da Paz, em Canoas O Rio Grande do Sul aderiu, no início do mês, ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, acordo de cooperação federativo que prevê a implementação de políticas públicas amplas e articuladas entre União, Estados e municípios brasileiros. O ato de assinatura do pacto, realizado na Casa das Mulheres da Paz, em Canoas, região Metropolitana de Porto Alegre, contou com as presenças da ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Iriny Lopes, do governador Tarso Genro, além das vereadoras de Esteio, Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) e da defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, entre outras autoridades. O Rio Grande do Sul é o último Estado a aderir ao pacto, em vigor desde 2007. Os eixos estruturantes do programa são o fortalecimento dos serviços especializados da Rede de Atendimento e implementação da Lei Maria da Penha, a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids, o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, e a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. Cooperação Atualmente, no Rio Grande do Sul, 16 municípios são polos de referência no atendimento e no acolhimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social, com acompanhamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O acordo prevê um avanço nas articulações entre a sociedade gaúcha e os órgãos públicos de áreas como assistência social, segurança pública, educação, justiça, cultura, saúde e as organizações não-governamentais em prol da execução de políticas de enfrentamento à violência no Estado.