06/04/2011 - Esteio: Vereadores aprovam R$ 2,5 em crédito especial e suplementar para o Executivo

    O recurso que totaliza um pouco mais R$ 2,5 milhões em crédito especial e suplementar teve aprovação unânime na sessão de ontem à noite (5) da Câmara de Vereadores de Esteio. Conforme os projetos, de iniciativa do Executivo,  a verba destina-se em quase sua totalidade para para a secretaria de Educação. A proposta de R$ 1, 4 milhão, conforme  mensagem do Executivo, será para reequipar  as unidades escolares; aquisição de material permanente; serviços de terceiros; pagamento de pessoal civil e reequipamento do gabinete do secretário. Já R$ 899 mil serão utilizados em materiais de consumo e despesas com pessoas físicas. Além disso, a matéria que prevê a devolução de R$ 67,2 mil  à União, referente ao Programa Esporte e Lazer na Cidade, também foi aprovada. Conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), a verba urinda do governo federal não foi totalmente utilizada pela secretaria e precisa ser devolvida. O executivo vai reduzir o valor do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2010.
Já a secretaria de Cidadania e Assistência Social vai ter um reforço de R$ 41,4 mil. O valor vai servir para aquisição de equipamentos e material permanente. Também para a secretaria de Cultura, os vereadores analisam, ainda, a verba de R$ 5,4 mil, para despesas com pessoa física. 
Ainda na ordem do dia os vereadores aprovaram o contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos sinos  - o Pró-Sinos. O valor que Esteio vai repassar será de R$ 45,6 mil. A medida, conforme o executivo, visa buscar a reabilitação do Rio dos Sinos. Também teve aprovação unânime dos vereadores o convênio com repasse de verbas para o Lar Betel, mantido pela Sociedade Beneficente Evangélica Betel. O recurso vai ser de um salário mínimo nacional por vaga colocada à disposição e efetivamente ocupada, com limite de 30 vagas. 
Por unanimidade, os vereadores aprovaram, ainda,  a alteração na Lei 5234/11, que criou o Adicional de Incentivo aos servidores. A matéria inclui dois cargos no incentivo: o engenheiro elétrico e o fiscal de licenciamento. Com a aprovação da lei, o número de cargos que recebem o benefício passa de 15 para 17.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156