22/10/2010 - Audiência Pública debate Metas Fiscais

O relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais previstas para o 2º quadrimestre de 2010 foi debatido em audiência pública na última semana na Cãmara de Vereadores de Esteio. A reunião, prevista na Lei Orgânica do Município, contou com a presença dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), além do vereador Harri Zanoni (PSB) e do secretário Municipal da Fazenda e Administração, Luiz Carlos Mezzanotti. 
    Na oportunidade, o secretáro ressaltou que parte da arrecadação superou as expectativas e, em outras não conseguiu atingir as metas.  Segundo relato do contador, José Pascoal, os números apresentados no relatório tivem uma melhora sensível em relação ao primeiro quadrimestre deste ano. O realtório aponta que foi arrecadado R$ 88 milhões, sendo que a previsão é de R$160 milhões para este ano, representando, segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, 55% da arrecadação do ano já no segundo quadrimestre. De acordo com a prefeitura, os números estão aquém da previsão. "Na verdade precisamos analisar as receitas individualmente, que são aquelas arrecadadas dentro do município.  "Nosso percentual para o segundo quadrimestre alcança 72,83% no período", explica o contador. Na receita tribuária, conforme o secretário,  o município está acima do previsto para o quadrimestre. Já recursos do PAC1 e 2  ainda não estão incluídos na receita, do município. "Parte do Pac 1 será utilizado ainda até o final deste ano com o início das obras da Beira Arroio, Informa o secretário. 
    Os vereadores também questionaram sobre o volume da receita patrimonial, que tinha previsão de R$ 1,4 milhões e a arrecadação chegou a R$ 4,6 milhões. De acordo com Mezzanotti, a diferença se refere à venda da folha de pagamento.
Os documentos analisados também se refem ao Hospital Sâo Camilo, que tem previsão de repasse de R$ 11 milhões. "Já foram repassados ao hospital mais de R$ 10 milhões ao São Camilo. O problema está nos encargos sociais, que já foram empenhados 92% ", explica.
Os gastos do pessoal também estiveram na pauta do encontro. Segundo Mezzanoptti, os gastos com a folha baixaram dos 56,68% para 51,23%, abaixo do limite prucencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156