18/01/2010 - Projeto que regula poluição visual em Esteio será debatido em audiência pública hoje à tarde

 O projeto que visa regular a poluição visual em Esteio vai ser tema de audiência pública  hoje, dia 18, às 15 horas na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores. A medida foi adotada na última semana  em consenso pelos vereadores, já que ainda  restam dúvidas sobre a matéria.  O projeto recebeu um substitutivo ao orginal e emendas do Legislativo,  através do vereador Ari da Center (PSB), que pretende suprimir alguns artigos, a pedido dos comerciantes. Conforme a proposta, os anúncios indicativos deverão atender, por exemplo, o tamanho máximo de 50% da largura da testada do imóvel, nunca ultrapassando seis metros quadrados de área e um metro e meio de altura. A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas.  Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156