12/07/2010 - Câmara de Esteio vota projeto firmando convênio com comunidades terapêuticas amanhã

O projeto que visa regulamentar o credenciamento de serviço de atenção a depedentes de substâncias psicoativas na forma de comunidades terapêuticas, vai ser votado amanhã, dia 13, a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O objetivo é atender pacientes de Esteio, possibilitando, através de instrumentos jurídicos, o tratamento, a ressocialização e reinserção social dos dependentes químicos junto à sociedade. De acordo com a proposta, as comunidades terapêuticas deverão estar situadas há uma distância máxima de 100 quilômetros do município. A proposta também prevê uma verba de um e meio salário mínimo por vaga ocupada, paga pelo município.
    Também será analisada pelos vereadores, a proposta de iniciativa do Executivo que visa a contratação por tempo determinado de um médico psiquiatra infantil, pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado por igual período, com carga horária de 24 horas semanais e remuneração de R$ 1,8 mil. Além disso, ainda na ordem do dia, a Câmara de Vereadores votam a proposta de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ R$ 63,9 mil, destinados a aquisição de um veículo para a secretaria de Meio Ambiente, bem como um crédito especial, no valor de R$ 40 mil, também para o Meio Ambiente. O recurso especial, segundo informa mensagem enviada aos vereadores, vai servir para despesas com a recuperação da esrutura metálixa do telhado e do porteão da secretaria de Meio ambiente e para a reforma da esteira da Associação de Recicladores e Catadores de Esteio (Arca).
    No Grande Expediente, estarão os vereadores Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156