02/09/2010 - Proposta pretende reduzir custos aos cofres públicos com diárias

Está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Esteio a proposta de redução nas diárias do prefeito, vice e vereadores. A ideia é do vereador Jaime da Rosa (PSB), que pretende auxiliar no equilíbrio das contas públicas.  Segundo a proposta, as porcentagens relativas a remuneração do prefeito, vice e vereadores serão reduzidas pela metade em quase todos os artigos da Lei 3854/05 e da resolução 559/2005. "A redução destes gastos contribuirá para  que o município se mantenha dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando uma nova cultura ferencial na gestão dos recursos públicos", explica.

Confira como está e como pode ficar:

Prefeito e vice:
 
Deslocamentos superiores a 15km  e inferiores a 200km  de Esteio, sem pernoite =  2% sobre a remuneração - (Proposta 1%)
Deslocamentos superiores a 15km e inferiores a 200km, com pernoite =  3% sobre a remuneração - (Proposta 2%)
Deslocamentos  superiores a 200km da sede, no RS =  5% sobre a remuneração - (Proposta 3%)
Deslocamentos fora do território do RS, diárias =  6% sobre a remuneração -  (Proposta 4%)
Deslocamentos internacionais , as diárias = 10% sobre a remuneração - (Proposta  5%)

Vereadores:

Deslocamentos superiores a 15km  e inferiores a 200km  de Esteio, sem pernoite = 1,5% sobre a remuneração - (Proposta 1%)
Deslocamentos superiores a 15km e inferiores a 200km, com pernoite =  3% sobre a remuneração - (Proposta  1,5%)
Deslocamentos  superiores a 200km da sede, no RS =  5% sobre a remuneração - (Proposta 2%)
Deslocamentos fora do território do RS, diárias =  6% sobre a remuneração -  (Proposta 3%)
Deslocamentos internacionais , as diárias = 10% sobre a remuneração - (Proposta  5%)

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156