02/06/2010 - Câmara de Vereadores de Esteio aprova contrato com Pró-Sinos
O projeto que pretende firmar contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) e o recurso de R$ 45,6 mil que será repassado à entidade, foram <SPAN> </SPAN>aprovados em regime de urgência na sessão de ontem, (1º de junho), da Câmara de Vereadores de Esteio. Conforme o projeto, o município vai repassar ao Pró-Sinos o recurso, que erá reduzido das obras e instalações do Cemitério Municipal , da secretaria de Obras e da secretaria de Mio Ambiente, visando a manutenção do consórcio. Em reunião de esclarecimento do projeto à Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, defendeu a urgência do projeto devido ao período eleitoral e afirmou todos os documentos relativos à prestação de contas do Consórcio foram encaminhados ao Executivo e que os documentos contábeis e financeiros do Pró-Sinos estarão disponíveis no portal, a partir da próxima segunda-feira e que toda a execução do orçamento do Pró-Sinos poderá ser acessada por qualquer cidadão no endereço eletrônico: <A href="http://www.portalprosinos.com.br/" moz-do-not-send="true"><FONT face=Arial size=2>www.portalprosinos.com.br.</FONT></A><BR><SPAN style="COLOR: black"> Além disso, os vereadores aprovaram, ainda em regime de urgência, a proposta de iniciativa do Executivo instituindo a Rede Integrada de Gestão Ambiental no Município de Esteio - Rigame. A proposta visa promover a integração entre as ações realizadas pelo poder público, entidades governamentais, sociedade civil, associações, fundações, cooperativas, representantes do legilativo e judiciário na área de meio ambiente, de forma a fortalecê-las e aprimorá-las constantemente. Também em regime de urgência, a Câmara aprovou o projeto de iniciativa da Mesa Diretora alterando o expediente e a transferência das sessões do Legislativo durante a Copa do Mundo 2010. Conforme a resolução, nos dias dos jogos da seleção brasileira, o expediente será no horário inverso aos jogos. Já na ordem do dia, os vereadores aprovaram alteração </SPAN>na Lei 5091/2010, que concede vale-alimentação aos servidores do Executivo, A proposta do Executivo pretende incluir os professores de educação infantil nível 7.1, além de motoristas e operadores de máquina no benefício. Além disso, o benefício, de acordo com o projeto, será estendido aos servidores que se encontrarem em licença maternidade, licença gestante e à adotante em auxílio doença. O valor do vale-alimentação é de R$ 11,00
Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156