26/11/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio realiza audiência pública sobre o orçamento 2010 hoje à noite

        A Câmara de Vereadores de Esteio agendou para hoje, 26, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a audiência pública para debater a peça orçamentária anual para 2010. O pedido é da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS). A matéria tem previsão de receita estimada em R$160,7milhões e o último prazo para encaminhar o projeto para sanção é o dia 15 de dezembro. Conforme a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), a proposta vai à votação em 1º de dezembro. Além disso, segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, é o momento em que as entidades e a comunidade conheçam onde serão aplicados os recursos públicos. "É importante a participação das associações de bairro e moradores em geral, já que é o momento para sugestões de emendas", ressalta. O último prazo para a apresentação de emendas será dia 30 deste mês.
         Do total orçado,  pouco mais de R$ 16 milhões referem-se ao orçamento do Hospital Municipal São Camilo. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 41,3 milhões;  Administração R$ 12,2 milhões, Segurança Pública R$ 9,9 milhões, Urabanismo R$ 29,4 milhões e Saúde com R$ 15,6 milhões. Além disso, conforme a proposta do Executivo, R$ 193,5 mil serão destinados para reservade contingência, ou seja, atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. O orçamento previsto em 2009 é de R$ 106,7 milhões.