24/04/2009 - Vereadores aprovam projeto de instalação de fraldário em restaurantes de Esteio
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem (23), o projeto de autoria do Executivo, para que restaurantes e estabelecimentos comerciais, que preparam e servem refeições, com área construída igual ou superior a 80 metros quadrados, instalem um fraldário. A proposta, sugerida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), prevê o serviço para locais com restaurantes, bares, hotéis, choperias, pizzarias, entre outros estabelecimentos, que terão, após a aprovação da lei, 12 meses para a adaptação. A matéria, aprovada pela maioria dos vereadores, também recebeu uma emenda da presidente, alterando a redação original, visando oferecer o espaço para pais, mães e filhos. De acordo com a presidente, Michele Pereira, a adequação ficará a critério do comércio. "Realizamos um levantamento junto às casas de marcenaria e o custo não passa de R$ 100,00", argumenta. A sugestão, em forma de anteprojeto, foi encaminhada ao Executivo em janeiro deste ano.
Além disso, em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, transferindo o local da sessão ordinária do dia 19 de maio para o auditório do Colégio Coração de Maria, em função da sessão solene em homenagem aos 60 anos de fundação da escola. A proposição da homenagem é da presidente, Michele Pereira e dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). Na pauta esteve, ainda, a proposta do Executivo, alterando a lei 4568/08, que criou o Programa Jovem Cidadão Consciente, incluindo no projeto a participação feminina, a partir de 16 anos, cadastradas em programas de políticas públicas e de regiões de vulnerabilidade. A ideia é proporcionar o resgate da cidadania e a autoestima das jovens. Também foram aprovados os projetos do Executivo solicitando autorização da Câmara para abertura de crédito especial, no valor de R$ 57,8 mil, que se destina a pagamento da Univedrsidade Luterana do Brasil (Ulbra), referente ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, bem como o crédito especial, no valor de R$ 18,8 mil, para aquisição de equipamentos e material permanente para a secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Além disso, em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, transferindo o local da sessão ordinária do dia 19 de maio para o auditório do Colégio Coração de Maria, em função da sessão solene em homenagem aos 60 anos de fundação da escola. A proposição da homenagem é da presidente, Michele Pereira e dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). Na pauta esteve, ainda, a proposta do Executivo, alterando a lei 4568/08, que criou o Programa Jovem Cidadão Consciente, incluindo no projeto a participação feminina, a partir de 16 anos, cadastradas em programas de políticas públicas e de regiões de vulnerabilidade. A ideia é proporcionar o resgate da cidadania e a autoestima das jovens. Também foram aprovados os projetos do Executivo solicitando autorização da Câmara para abertura de crédito especial, no valor de R$ 57,8 mil, que se destina a pagamento da Univedrsidade Luterana do Brasil (Ulbra), referente ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, bem como o crédito especial, no valor de R$ 18,8 mil, para aquisição de equipamentos e material permanente para a secretaria de Cidadania e Assistência Social.