22/04/2009 - Câmara de Vereadores se reúne, excepcionalmente, amanhã
Devido ao feriado de Tiradentes, a Câmara de Vereadores de Esteio vai se reunir, excepcionalmente, amanhã, dia 23, a partir das 18 horas. Na pauta estará o projeto do Executivo, sugerido pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que restaurantes e estabelecimentos comerciais que preparam e servem refeições, em Esteio, com área construída igual ou superior a 80 metros quadrados, instalem fraldário. A proposta prevê o serviço para locais com restaurantes, bares, hotéis, choperias, pizzarias, entre outros estabelecimentos, que terão, após a aprovação da lei, 12 meses para a adaptação. A matéria também recebeu uma emenda da presidente, que também está na ordem do dia, alterando a redação visando oferecer o espaço para pais, mães e filhos.
Os vereadores analisam, ainda, a proposta do Executivo, alterando a lei 4568/08, que criou o Programa Jovem Cidadão Consciente. O projeto visa possibilitar a participação feminina, a partir de 16 anos, cadastradas em programas de políticas públicas e de regiões de vulnerabilidade, proporcionando o resgate da cidadania e a autoestima das jovens. Além disso, os vereadores analisam a proposta do Executivo que pede a autorização da Câmara para abertura de crédito especial, no valor de R$ 57,8 mil. Segundo o projeto, a verba destina-se a pagamento da Univedrsidade Luterana do Brasil (Ulbra) refere-se ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, programa que existe desde 1999. Outro recurso em crédito especial, no valor de R$ 18,8 mil também vai ser apreciado pelo Plenário. Trata-se de verba para aquisição de equipamentos e material permanente da secretaria de Cidadnia e Assistência Social.
Os vereadores analisam, ainda, a proposta do Executivo, alterando a lei 4568/08, que criou o Programa Jovem Cidadão Consciente. O projeto visa possibilitar a participação feminina, a partir de 16 anos, cadastradas em programas de políticas públicas e de regiões de vulnerabilidade, proporcionando o resgate da cidadania e a autoestima das jovens. Além disso, os vereadores analisam a proposta do Executivo que pede a autorização da Câmara para abertura de crédito especial, no valor de R$ 57,8 mil. Segundo o projeto, a verba destina-se a pagamento da Univedrsidade Luterana do Brasil (Ulbra) refere-se ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, programa que existe desde 1999. Outro recurso em crédito especial, no valor de R$ 18,8 mil também vai ser apreciado pelo Plenário. Trata-se de verba para aquisição de equipamentos e material permanente da secretaria de Cidadnia e Assistência Social.