09/10/2009 - Esteio adere ao programa Emancipar RS

 O vereador Leonardo Dahmer (PT) participou na manhã de hoje (9/10), do ato da assinatura para a liberação do repasse de R$100 mil para as ações do Programa Emancipar: todo mundo é cidadão. A solenidade ocorreu no salão Nobre da Prefeitura com a presença do secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, além de autoridades e coordenadores dos projetos . Na oportunidade,  o secretário apresentou o programa, que vai beneficiar 260 famílias em situação de vulnerabilidade social na Vila Cruzeiro e arredores. Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), e o repasse será  realizado, sem burocracia, diretamente para o fundo municipal. A ideia, conforme o secretário,  é liberar R$ 75 mil para os municípios que integram o Programa. "O Emancipar tem como meta contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades através de ações coordenadas que gerem renda, trabalho e qualidade de vida", destaca.

 Com os recursos, os moradores do bairro pretendem implantar uma horta comunitária, uma área de recreação, entre outras ações.  Durante o encontro, os participantes discutiram a possibilidade da liberação de R$ 600 mil em recursos para habitação popular e infraestrutura, com contrapartida de 30% da prefeitura. Outras ações do governo do Estado executadas pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) foram lembradas pelo que secretário. Uma delas é o edital para o fortalecimento da rede de proteção do consumidor, que vai disponibilizar R$ 500 mil para a execução de projetos nas áreas de prevenção, educação, geração e transmissão de conhecimentos dos direitos do consumidor. O Programa Emancipar é um dos 12 estruturantes do governo do Estado e tem como objetivo o combate à pobreza, sem assistencialismo, em 75 comunidades gaúchas. Até 2010, 18 mil famílias serão beneficiadas, com recursos de R$ 113,3 milhões.