09/04/2009 - Câmara de Esteio aprova programa Auxílio Cidadão com alterações na proposta original
Depois de duas modificações, a pedido da Câmara de Vereadores foi aprovado , na noite do último dia 7, o projeto do Executivo instituindo o programa de Auxílio Cidadão em Esteio. A proposta, que estabelece o repasse de meio salário mínimo e qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade, teve inserido na redação final, o pedido dos vereadores para que fosse contemplado somente o morador, em situação de vulnerabilidade, que não recebe outro benefício ou programa federal, estadual ou municipal. A proposta, aprovada em regime de urgência pela maioria dos vereadores, objetiva atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que residam em Esteio há mais de um ano. De acordo com o projeto, os beneficiários do programa serão pessoas com idades entre 18 e 65 anos, cuja renda familiar per capita não ultrapasse a 75% do salário mínimo nacional. O programa prevê o repasse de meio salário mínimo e qualificação profissional. Integrantes do programa trabalharão no desenvolvimento da limpeza e embelezamento da cidade. O programa vai beneficiar, inicialmente, 30 famílias da cidade. A matéria já havia sido tema de debate na última quinta-feira, com a presença das secretrarias envolvidas, como a Cidadania e Assistência Social, Comunicação Social e Consultoria Jurídica da prefeitura. De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa, 1,5 mil famílias de Esteio não recebem nenhum benefício do tipo no município.