08/06/2009 - Servidores da Câmara de Esteio recebem curso de qualificação
A segunda etapa do curso de qualificação dos funcionários da Câmara de Vereadores de Esteio foi realizada hoje (8), pela manhã, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A presidente da Câmara, Michele Pereira(PT) fez a abertura da atividade, ressaltando a importância da participação dos novos integrantes do Legislativo. Na oportunidade foram tratados assuntos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo contador da Câmara, José Pascoal; audiências públicas; títulos honoríficos e comunicação, pela servidora Dina Trovo. Além disso, o contador e integrante da secretaria da Fazenda, Luciano Fonseca, e a servidora da Câmara, Juliana Rosa Silveira, integrantes da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno explicaram sobre o Sistema de Controle Interno; suas definições e função. A primeira parte do curso, realizado em abril, abordou a visão geral da Câmara de Vereadores; atribuições, a lei orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, receita e despesa, limites para as pastas de Saúde e Educação); tramitação de projetos e apresentação de proposições. A presidente da Câmara observou que mais fases de qualificação devem ser realizadas. "Estaremos aguardando sugestões de temas pelos servidores para que possamos esclarecer e trabalhar todos as questões que geram dúvidas, por exemplo, na hora de elaborar um projeto de lei", comenta.