07/10/2009 - Câmara de Esteio sugere mais de 20 emendas à LDO

Propostas são pedidos da comunidade


A Câmara de Vereadores de Esteio sugeriu mais de 20 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. As sugestões foram colhidas em  audiência pública  realizada no último dia 30 de setembro, no Plenário, pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), além dos vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT) e da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).  Durante a audiência sobre a matéria financeira da cidade, que vai servir de base para o orçamento do próximo ano, a Comissão de Finanças e Orçamento  ouviu diversas entidades, entre elas, o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e conselhos municipais, entre outros segmentos da sociedade. Aprojeção da peça orçamentária para o ano que vem é de mais R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital  São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 46 milhões e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões.
    Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA na página da Câmara de Vereadores www.camaraesteio.rs.gov.br. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo.  Além disso, para que a os moradores possam fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas encerrou-se dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 e deve ser devolvida ao  Executivo até o dia 15 de outubro

  Confira as emendas:

- construção e ampliação das escolas municipais, principalmente escolas infantis e atenção especial no bairro Novo Esteio. Também foi reivindicada na audiência pública, a construção/ampliação da  escola João XXIII. 
- garantia de recursos para a realização da Semana Municipal Gospel;
- abrigos para os pontos de táxi; 
- ampliação de covênios com centros de recuperação de dependentes químicos e firmatura de outros  para  dependentes femininos; 
- ampliação e/ou construção de unidades de saúde, bem como construção de abrigos nos postos; 
- ampliação dos recursos para a castração de animais de rua;
- aquisição de veículo para o Conselho Tutelar, 
- reforma do ginásio Municipal Edgar Piccioni e  cercamento dos campos de futebol do município;
- garantia de recursos à Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Canoas, que atende a população de Esteio, 
- pavimentação de várias vias públicas, tais como as da vila Esperança; da cooperativa Bom Jesus; das ruas Leopoldo Brentano; Hélio Arnaldo Sperb; as travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74 do Loteamento Hípica; calçadão Norte e Sul; ruas Osvaldo Jesus Vieira, Monteiro Lobato, Irmã Dulce, travessas Anchieta e Sete Povos. 
- contratação de serviços para ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial - canal cimento, rua Roque Gonzales, no Parque Santo Inácio e na Rótula Conceição;
- obras de canalização e drenagem nas vilas Navegantes e Nova;
- construção de abrigos e terminais de transporte coletivo nos bairros Novo Esteio  e Votorantin e  vila Três Marias; 
- garantia de recursos mensais a APAE  de Esteio; 
- aquisição de equipamentos para controle da Vigilância Sanitária, no que se refere a água potável.