Plano Plurianual recebe emendas da Câmara de Vereadores de Esteio
Matéria deve entrar na pauta de votação no dia 11
05/08/2009 - Cerca de 22 entidades de se reuniram na última quinta-feira, 30 de julho, durante a audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio, para definir as prioridades para os próximos quatro anos no Plano Plurianual de Esteio. A matéria, que foi substituída pelo Executivo ontem (4), para a adequação de valores de ações e programas, recebeu emendas da presidente Michele Pereira (PT) e do vereador Jaime da Rosa (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Entre elas está a aquisição ou locação de banheiros químicos na realização de eventos públicos; aquisição de equipamentos para controle da vigilância sanitária, no que se refere a água potável comsumida pela comunidade e recursos para a manutenção e gestão da Secretaria de Educação, no valor de R$ 200 mil. Segundo a Comissão de Finanças e Orçamento, composta também pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), o projeto anterior não recebeu parecer por haver desacordo entre a receita e a despesa. De acordo com Rosa, o PPA apresentava um déficit de R$ 6 milhões para os próximos quatro anos. A última data para apresentação de emendas foi ontem, dia 4, e a proposta vai entrar na pauta de votação no dia 11 de agosto. Também participaram da audiência pública os vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT).
Segundo Michele Pereira, a Câmara de Vereadores tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A presidente também chama a atenção para que a comunidade fique atenta às datas de discussão da peça orçamentária (LDO), que deve vir após a publicação do PPA, que vai valer para 2010 a 2013. "Assim que chegar o projeto estaremos agendando as audiências. Esta é a principal fase para alterações no orçamento, onde as entidades devem ficar atentas", ressalta.
Segundo Michele Pereira, a Câmara de Vereadores tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A presidente também chama a atenção para que a comunidade fique atenta às datas de discussão da peça orçamentária (LDO), que deve vir após a publicação do PPA, que vai valer para 2010 a 2013. "Assim que chegar o projeto estaremos agendando as audiências. Esta é a principal fase para alterações no orçamento, onde as entidades devem ficar atentas", ressalta.