01/10/2009 - Câmara analisa emendas à LDO sugeridas pela comunidade

     A Câmara de Vereadores de Esteio realizou ontem (30), à noite, a audiência pública para debater a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A matéria financeira da cidade, que vai servir de base para o orçamento do próximo ano, foi analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), e contou com a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), entidades como o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e conselhos municipais, entre outros segmentos da sociedade. A vice-presidente do Sisme, Rosmari Fabris, disse ser necessária a inclusão da equiparação de salários dos servidores do Hospital São Camilo, que exercem a mesma função. Também a professora Erni Tornin, da Gata, disse estar solicitando verba para a realização das castrações de animais de rua pela quinta vez. A professora ressaltou que o grupo realizou neste ano cerca de 160 castrações.  Outra emenda sugerida pela professora da escola João XXIII, Ana Dornelles da Silva, se refere à ampliação ou construção de um prédio para a instituição, já que foram adquiridos dois terrenos, com aproximadamente 800 metros quadros.  De acordo com o vereador Jaime da Rosa, presidente da Comissão, existe uma emenda na LDO, no valor de R$ 200 mil, de sua autoria, que servirá para aquisição de área física para ampliação de escolas. Conforme a presidente da Câmara, Michele Pereira, as sugestões de emendas na LDO representam o envolvimento da população, ao destacar as necessidades do Município. " Este é o momento de valorizar o Poder Legislativo", ressalta.     

 Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA na página da Câmara de Vereadores www.camaraesteio.rs.gov.br.  Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo.  Além disso, para que a os moradores possam fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida imediatamente ao Executivo que precisa  devolvida ao Executivo até o dia 15 de outubro. O próximo encontro para debater as emendas sugeridas pela comunidade vai acontecer no dia 5 de outubro, às 19 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Participaram do encontro, também,  os vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT).

INVESTIMENTOS - a projeção da peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital  São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 46 milhões; e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. O orçamento deste  ano tem receita estimada em R$ 105 milhões. Os recursos de 2009 para as principais pastas foram da Educação, com o valor de R$ 33,3 milhões;  Obras e Serviços Urbanos com R$ 9,2 milhões e Saúde com R$ 10 milhões. Já para o HSC, o recurso é de R$ 16,5 milhões.