Anteprojetos preveem mais segurança nas escolas em Esteio
12/03/2023 - Depois do atentado em Blumenau/SC, diversas proposições e solicitações dos vereadores estão sendo protocoladas na Câmara Municipal de Esteio, entre elas a da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que cria a Comissão Especial Transitória de Combate a Ataques nas Escolas e Creches. A medida, apresentada ontem(11), ao Plenário, tem o objetivo de contribuir com o aprofundamento do debate, a formulação e revisão de leis, a ampla discussão com a comunidade escolar, promovendo a qualidade e segurança dos alunos, pais e educadores nas escolas.
Segundo a vereadora, a comissão terá caráter apartidário e será constituída pelos vereadores conforme adesão, em parceria com a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto e Menor. “A ideia é articular, analisar e sugerir ações através de amplo diálogo com a sociedade para o combate à violência e ataques nas escolas e creches, fortalecendo e unindo todos os setores, incluindo a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), os órgãos de segurança, escolas e creches municipais, estaduais e particulares, juntamente com os pais e toda comunidade. Neste sentido, promovendo debates, buscando conhecimento e exemplos em outras cidades, análise da legislação vigente, através da criação de cronograma de ações e das datas para os debates, análise de legislação e compilado de encaminhamentos para coibir tais atos”, destacou.
BOTÃO DE PÂNICO
Também o vice-presidente, Francisco Alves (PL), está sugerindo, com aprovação do Plenário na noite de ontem (11), para que as escolas adorem alarmes (botão de pânico) e que sejam criados protocolos de segurança para identificação de situações de risco, além do atendimento das forças de segurança municipal à comunidade escolar em casos de emergências extremas. Conforme a proposta, a coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Pública - com apoio da Brigada Militar do município - que deverá criar as condições técnicas e materiais para que os alarmes sejam acionados diretamente na Sala de Operações (SOP) da Guarda Municipal, da BM e da Policia Civil simultaneamente. Uma sirene instalada na escola também está prevista com objetivo de alertar a comunidade escolar, criando um vínculo de apoio até a chegada das forças de segurança municipais.
De acordo com o proponente, as escolas não possuem protocolos de segurança para casos extremos de violência escolar e esta seria uma das medidas que poderiam minimizar problemas maiores. " Considerando evidencias de segurança pública e privada que a simples existência de uma placa informando que o local é monitorado, informando a presença de sistemas de segurança, gera um desconforto aos criminosos, que pensam duas vezes antes de praticar qualquer delito, pois tem conhecimento do maior risco de serem flagrados ou identificados durante ou após o ato, desmotivando a violência, podendo salvar vidas nos âmbitos escolares, além de entregar o máximo de confiança aos servidores e comunidade escolar, para o bem comum e a preservação da vida", defendeu.
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa