Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado

19/08/2020 – Criar a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, entre 15 e 21 de maio. É o que sugere o presidente Mário Couto (MDB) no anteprojeto 25/2020, aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (18).

A proposição do vereador determina que sejam realizadas no Município, durante o evento, atividades para conscientizar a população sobre o combate ao abuso sexual de menores de 18 anos. Se necessário, as despesas para a realização da ação correriam de diretrizes orçamentárias próprias. “Apresenta-se esta proposta como forma de ampliar as ações e estratégias públicas”, explica Mário.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio