Anteprojeto propõe programa de incentivo à energia solar

 06/01/2021 -  A Câmara Municipal de Esteio, aprovou durante a primeira sessão do ano, realizada na tarde de ontem (5) o anteprojeto de lei 01/2021, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) instituindo o Programa Municipal de incentivo à energia solar fotovoltaica, “Programa Esteio Solar”, no município.

A proposta, conforme justificativa do parlamentar, vem de encontro ao interesse e apoio da sociedade para a geração e uso de energia solar em residências, comércios, indústrias e no meio rural, por possuir baixo impacto ambiental e apresentar crescente viabilidade técnica e econômica. No documento, o vereador apresentou diversas considerações quanto aos benefícios do método. O vereador também utilizou a tribuna para reiterar a importância do projeto, mencionando um estudo desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que incentiva os municípios a  instalar energia solar nos prédios públicos como forma de exemplo ao cidadão, ao mesmo tempo em que incentiva os cidadãos a instalar o sistema em suas residências, até mesmo com descontos no Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU). "Essa energia limpa está cada vez mais próxima de nós. Cada vez mais os proprietários estão buscando esse tipo de energia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios. É uma energia limpa que devemos incentivar pelo bem do município, da economia e da energia sustentável", disse.

O documento segue agora para análise do Executivo. Para se tornar lei, deve ser enviado de volta ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio