Anteprojeto de prevenção à covid-19 nas escolas públicas é aprovado

24/02/2021 - Intitulado de CIP-Covid, o anteprojeto de lei 43/2021, apresentado, pelo vereador Sandro Severo (PSB), na sessão ordinária da última terça-feira (23), pretende criar, no âmbito das escolas públicas municipais de Esteio, um programa de prevenção à disseminação do coronavírus, através da instituição de conselhos internos. Formado por representantes de pais, professores, alunos, equipe diretiva e funcionários, compete aos conselhos, entre outras coisas, identificar locais de foco de risco do vírus, averiguar circunstâncias, recomendar medidas preventivas e monitorar processos de combate à covid-19 nas escolas públicas.

O texto do anteprojeto ainda ressalta a importância da proposta, pois, em meio a uma a possível volta das aulas presenciais, os conselhos se tornarão um canal direto de comunicação entre pais, alunos, professores e funcionários. A justificativa também destaca a importância das escolas como ferramentas de proteção social.

O anteprojeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para apreciação do executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#paracegover: banner azul, com foto do plenário da Câmara no fundo, logo da Câmara Municipal de Esteio e legenda "Anteprojeto de prevenção ao COVID-19 nas escolas é aprovado" e foto do vereador Sandro Severo durante a sessão.