Proposta de programa de incentivo ao tradicionalismo gaúcho é aprovada

Câmara de Esteio aprovou anteprojeto, elaborado pelo vereador Sandro Severo (PSB), que possibilita empresas transformarem dívidas em impostos em patrocínio a eventos culturais.
Proposta de programa de incentivo ao tradicionalismo gaúcho é aprovada

15/09/2021 – Empresas vão poder converter parte da dívida com o Município em patrocínio a manifestações culturais relacionadas ao tradicionalismo gaúcho. É o que propõe o vereador Sandro Severo (PSB) no anteprojeto 70/2021, apresentado durante a sessão descentralizada da Câmara realizada na terça-feira (14).

Atividades como artesanato, dança, música e cinema relacionados à cultura do Rio Grande do Sul seriam contempladas pela proposta do parlamentar. Além disso, o texto estabelece que, de acordo com a legislação vigente, os organizadores de eventos financiados em mais de 80% com o incentivo fiscal não poderão cobrar ingresso.

O anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Proposta de programa de incentivo ao tradicionalismo gaúcho é aprovada 2

 

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão descentralizada.