08/11/2016 - Abandono da Praça Irmão Egídio Justo em debate na Câmara
A responsabilidade de conservação e manutenção da Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro e que está abandonada, foi tema de debate na tarde de ontem (8), na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. O assunto veio à tona depois que os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram o espaço e encontraram-no em total descaso. "Banheiros em estado de miséria, bancos quebrados, lixo espalhado e entregue à moradores de rua, foi o cenário encontrado numa das praças mais antigas da cidade", destacou o presidente da comissão, Jaime da Rosa, durante a reunião, que contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e representantes da Loja Maçônica Aldebaran, encarregada em realizar os serviços de manutenção na praça e dos banheiros, de forma integral, como contrapartida pelo uso do prédio cedido, de acordo com o termo de concessão, assinado entre o município e a loja, em julho de 2015. Do encontro também participaram os vereadores Harri Zanoni(PSB), Marcelo Kohlrausch(PSB) e Jane Battistello(PMDB).
Conforme Jaime, a situação dos banheiros é questão de saúde pública."Como está, não pode ficar", disse. Para os vereadores da comissão, a maçonaria não está cumprindo com o acordado no termo de concessão.
Segundo o advogado da entidade, Emerson Netto, a Loja não está autorizada a fazer qualquer serviço no local, além da manutenção. Além disso, ele relata, apoiado pela presidente da Aldebaran, Laureni Borges Morais e pela arquiteta, Olga Simon, a situação da insegurança e alega que a responsabilidade do serviço de limpeza é do Executivo, já que a praça não foi doada à entidade. A presidente da entidade afirmou, ainda, que enquanto a praça estiver ocupada como moradia, não há como realizar qualquer obra no local e acrescentou que o projeto de revitalização já foi apresentado e aprovado pelo Executivo.
Para a vereadora Michele Pereira, não existe a doação da praça, mas a contrapartida da entidade que está utilizando o prédio ao lado dela como concessão. A vereadora explicou que a entidade, conforme o termo, tem o compromisso revitalizar a Praça Irmão Egídio Justo, bem como o prédio, com apresentação de um projeto técnico, previamente aprovado pelo Executivo. "O termo de concessão faz parte do corpo da lei 6.166/2015. Quando o projeto de concessão passou pela Câmara, alertamos aos integrantes da Loja Maçônica sobre o comprometimento com a praça", afirmou. Michele falou ainda, que o espaço, enquanto estava sob o encargo do Executivo, estava em condições de uso. "Atualmente a praça está muito pior. está em retrocesso", falou.
O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Orides Oliveira, informou que a entidade já foi notificada e que não está cumprindo com o acordo de concessão. "Nossa intenção era de que a praça recebesse a revitalização e fosse mantida segundo a lei",disse.
Sobre o assunto, o representante da Consultoria Jurídica, Nicolas Scherer, reforçou ao advogado que praça é uma autorização e que a loja tem o compromisso de realizar os serviços da compensação pelo uso do prédio. O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entende que é preciso buscar uma saída usando o bom senso. "É necessário que se construa uma saída salutar para os dois lados", comentou.
De acordo com Jaime da Rosa, a Câmara vai aguardar a próxima medida da prefeitura. "Vamos continuar acompanhando e, se necessário, a situação poderá ser levada ao Ministério Público", garantiu.
Conforme Jaime, a situação dos banheiros é questão de saúde pública."Como está, não pode ficar", disse. Para os vereadores da comissão, a maçonaria não está cumprindo com o acordado no termo de concessão.
Segundo o advogado da entidade, Emerson Netto, a Loja não está autorizada a fazer qualquer serviço no local, além da manutenção. Além disso, ele relata, apoiado pela presidente da Aldebaran, Laureni Borges Morais e pela arquiteta, Olga Simon, a situação da insegurança e alega que a responsabilidade do serviço de limpeza é do Executivo, já que a praça não foi doada à entidade. A presidente da entidade afirmou, ainda, que enquanto a praça estiver ocupada como moradia, não há como realizar qualquer obra no local e acrescentou que o projeto de revitalização já foi apresentado e aprovado pelo Executivo.
Para a vereadora Michele Pereira, não existe a doação da praça, mas a contrapartida da entidade que está utilizando o prédio ao lado dela como concessão. A vereadora explicou que a entidade, conforme o termo, tem o compromisso revitalizar a Praça Irmão Egídio Justo, bem como o prédio, com apresentação de um projeto técnico, previamente aprovado pelo Executivo. "O termo de concessão faz parte do corpo da lei 6.166/2015. Quando o projeto de concessão passou pela Câmara, alertamos aos integrantes da Loja Maçônica sobre o comprometimento com a praça", afirmou. Michele falou ainda, que o espaço, enquanto estava sob o encargo do Executivo, estava em condições de uso. "Atualmente a praça está muito pior. está em retrocesso", falou.
O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Orides Oliveira, informou que a entidade já foi notificada e que não está cumprindo com o acordo de concessão. "Nossa intenção era de que a praça recebesse a revitalização e fosse mantida segundo a lei",disse.
Sobre o assunto, o representante da Consultoria Jurídica, Nicolas Scherer, reforçou ao advogado que praça é uma autorização e que a loja tem o compromisso de realizar os serviços da compensação pelo uso do prédio. O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entende que é preciso buscar uma saída usando o bom senso. "É necessário que se construa uma saída salutar para os dois lados", comentou.
De acordo com Jaime da Rosa, a Câmara vai aguardar a próxima medida da prefeitura. "Vamos continuar acompanhando e, se necessário, a situação poderá ser levada ao Ministério Público", garantiu.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS