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A vereadora de Esteio, Jane Battistello (PDT) entrou com um anteprojeto, durante a sessão ordinário desta terça-feira (03), que trata sobre a criação de um Banco de Leite Materno. Segundo a vereadora, a intenção é oferecer aos recém-nascidos, cujas mães estão impossibilitadas de amamentar, a oportunidade de ter acesso ao leite materno.

“Devemos atender à necessidades dos recém-nascidos, principalmente dos prematuros desnutridos e lactentes com patologias que exijam o aleitamento natural”, argumentou. Além disso, Jane ainda reforçou a questão da conscientização da comunidade sobre a relevância da amamentação para reduzir a mortalidade infantil. O anteprojeto foi enviado ao Executivo e deve ser analisado. Se aprovado, volta à Câmara na forma de Projeto de Lei, para posterior apreciação do Plenário.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

    O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio foi palco de palestra sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, proposta pelo senador Paulo Paim. O encontro ocorreu na manhã de hoje (6), com a presença do deputado estadual Nelson Luiz da Silva, o Nelsinho Metalúrgico, além do assessor superior do governo do Estado, Milton Viário, dos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT), assessoria do presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB) e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Durante a atividade, Paim defendeu a necessidade de movimentação dos brasileiros para forçar a votação do projeto de lei 64/2003 no Senado. "A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a geração de novos postaos de trabalho. Somente com a mobilização de todos, este projeto será votado", explica. Para ele, não existem motivos ou argumentos contra a proposta, já que não haverá gastos para as empresas. 
    O senador também falou sobre outra bandeira que defende: a extinção do fator previdenciário. O projeto de Lei 3299/08, que estingue o fator do cálculo do valor que o aponsentado deve receber de benefício. A fórmula atual, segundo Paim, leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. Paim destacou, ainda, que a Previdência não está falida, como está sendo alardeado em todos os cantos do país. "Nossa previdência deveria ser modelo para o mundo", observa. 
    Durante o debate, com a presença de trabalhadores da Oi, Paim leu a carta do Sindicato dos Telefônicos do RS - Sinttel, dos trabalhadores terceirizados da Oi no RS, categoria que está em greve desde o final de abril, em busca de melhores condições de trabalho e salariais. "A greve é a única forma de fazer com que as revindicações da classe sejam ouvidas", garante. A carta à população será lida também no Senado na próxima sessão. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Mesa Diretora da Câmara, por meio de uma Resolução, alterou a data e o horário da próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 11/05, às 15 horas. A mudança se faz necessária em função do desligamento programado da energia elétrica na região onde a Câmara está situada.

O Legislativo foi informado, via email, pela AES Sul – Distribuidora Gaúcha de Energia SA, no dia 19 de abril, de que a interrupção do fornecimento de energia é para dar continuidade ao programa de expansão e melhoramento do sistema de distribuição. Além da sessão, as reuniões das comissões parlamentares também devem ocorrer na quarta-feira, ao invés de terça. A AES Sul ressalta que a manutenção só será realizada se o clima estiver favorável. O desligamento está programado para ocorrer das 13h30 até 18h30 nas ruas:

Aurelio Porto, nº 24 – Três Portos

Bento Gonçalves, do nº 260 ao nº 517 – Centro

Boqueirão, nº 384 – Vila Triângulo

Pe. Felipe, do nº 511 ao nº 757 - Centro
Pedro Lerbach, do nº 83 ao nº 83 - Centro
Pelotas, do nº 1122 ao nº 1341 - Centro
Santo Antonio, do nº 20 ao nº 262 - Centro
São Borja, nº 272 – Vila São José
São Jerônimo,  do nº 33 ao nº 36 - Centro
São Leopoldo,  nº 131 – Vila Cohab
Tiradentes,  nº 83  - Vila Osório
Vinte e Quatro de Agosto, do nº 384 ao nº 997 - Centro

O expediente interno e externo será suspenso a partir das 12 horas de terça (10) e em função disso, os servidores compensarão o horário na quarta (11).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O prédio da Câmara de Vereadores de Esteio vem servindo de exemplo para algumas cidades, a exemplo de Canoas, recentemente. Desta vez, os vereadores receberam a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, cidade localizada na Encosta Inferior do Nordeste do Estado, André Francisco Scheibler (PTB), acompanhado do diretor geral Sergio Luis Böhn e do diretor administrativo Carlos Henrique Weiss,  na tarde desta quarta-feira (11). Segundo André, a Câmara de Esteio foi indicada pelo IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos) como modelo na execução do projeto de construção da sede própria.  O presidente explica que a Câmara  paga aluguel em prédio onde funcionava um cinema. Reunidos com o presidente da Câmara de Esteio,  Luiz Duarte (PTB), e o diretor geral, Ricardo Silva,  os visitantes puderam conhecer o processo de licitação dos móveis e a compra do terreno, entre outros. Além disso, conheceram algumas das instalações do prédio. Duarte aproveitou para comentar algumas medidas adotadas, como a inexistência de verba de gabinete, diárias ou celular funcional. O presidente ainda destacou um assunto em evidência: a questão do aumento ou não de cadeiras legislativas: “Hoje mesmo vamos nos reunir com os partidos para discutir isso”, completou. Scheibler disse que em Santa Cruz a questão também está em pauta. "Atualmente são 11 vereadores, mas já decidimos que serão aumentados o número de cadeiras na Câmara de Vereadores para 17", informou.  A comitiva também visitou o gabinete do vice-presidente, Felipe Costella(PMDB).

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O saguão da Câmara está mais colorido desde ontem (11). O que enche os olhos e atrai os funcionários e visitantes do prédio são as obras de três artistas esteienses. Janete Caviragui, Manoel Quadros e Wilson Andrade expõem suas obras num movimento coletivo que busca espaço nos locais públicos de maior circulação na cidade. Com técnicas e materiais diferentes, algumas das obras estão à venda, inclusive.

Segundo Manoel, que é formado em Desenho pela UFRGS, os artistas da cidade enfrentam algumas dificuldades para conseguir expor seus trabalhos. “Ficamos contentes em mostrar nosso trabalho na Câmara e agradecemos o incentivo”, comentou.  Wilson ainda argumentou: “nossa cidade é muito carente na área cultural, não há um fomento constante. As pessoas acabam não se interessando”, concluiu.

A exposição itinerante permanece no Legislativo até o dia 18. A Câmara fica na Rua 24 de Agosto, 535, centro e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h30.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O vereador Luiz Duarte (PTB), homenageou o Dia das Mães durante o Gabinete nos Bairros na última semana. Na oportunidade, Duarte e assessoria ouviram as demandas dos moradores do Centro na avenida Presidente Vargas. Para Duarte é a oportunidade dos moradores fazerem suas sugestões ou reclamações. "Estes dados serão encaminhados ao Executivo para possíveis soluções, com a máxima brevidade", destaca. O Gabinete nos Bairros é realizado desde 2006 a cada 15 dias e é uma forma de estar mais perto da comunidade, receber as propostas e reivindicações. O Gabinete segue atendendo no centro na próxima sexta-feira, 20, a partir das 15 horas. Os interessados em receber o Gabinete nos Bairros podem enviar e-mail para vereadorluizduarte@hotmail.com ou por telefone 34585019 ou 34585020.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Esteio está entre as cidades do RS (Viamão, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Lajeado, Portão e São Sebastião do Caí) que devem compor um Grupo de trabalho para executar levantamento das principais demandas da região sobre as necessidades relativas ao ensino profissionalizante dos municípios. A medida foi adotada em reunião na tarde de ontem (16), com o secretário de Educação do RS, Jose Clovis de Azevedo. Entre as autoridades presentes estavam o vereador de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), além de prefeitos, deputados estaduais, federais e diretores de instituições de ensino da região metropolitana de Porto Alegre. No encontro, que contou com a participação da secretária-adjunta, Maria Eulalia Nascimento e do diretor superintendente da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), Pedro Luiz Maboni, foram destacadas as ações federais de incentivo ao ensino técnico. 

    Na oportunidade, Azevedo ressaltou que a vinda dos representantes demonstra grande preocupação nos níveis dos poderes legislativo estadual e executivo municipal com a educação e falou sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e Emprego), organizado pelo Ministério da Educação (MEC).  "Com a ampliação da rede, os estudantes de ensino médio de escolas públicas (sem limite de renda mensal familiar) que se interessassem podem fazer cursos técnicos gratuitos nas escolas do Sistema S, gratuitamente, no turno contrário aos das aulas regulares.", disse.  O secretário garantiu, ainda, que através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, devem ser construídas no Estado mais seis novas escolas de ensino técnico. "Destas, certamente alguma virá para a região metropolitana", informou.

    A secretária-adjunta da Seduc também falou sobre o PAR (programa de ações articuladas), forma de adequação dos financiamentos federais para os Estados e municípios. Eulália Nascimento destacou a necessidade de, além de se buscar a ampliação da rede, a importância da discussão do currículo dos cursos profissionalizantes. “Antigamente se pensava em formar apenas pessoas para o trabalho, hoje é preciso uma educação técnica que pense o mundo do trabalho como um todo”, afirmou.  Da reunião também foi decidido que será organizada uma força-tarefa para reforçar as demandas do grupo de trabalho. Participaram do encontro o  deputado estadual Ronaldo Zülke, a deputada estadual, Ana Affonso (PT) entre outras autoridades.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

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Na tarde desta quinta-feira (19), a vereadora Therezinha Heller (PPS), o prefeito Gilmar Rinaldi e os alunos do 3° ano do ensino fundamental da escola municipal Luiza Silvestre de Fraga, visitaram a área escolhida para a construção de uma praça no bairro Novo Esteio, localizada nos fundos da escola Bairro do Parque (rua Clarice Lispector 163). A área, que servia de depósito de lixo, vai ganhar um playground, pista de caminhada, quadra poliesportiva e diversos brinquedos para recreação. Segundo a vereadora, a  ideia da praça surgiu de uma pesquisa entre moradores. “Estou com uma grande expectativa que esta promessa seja realizada, tendo em vista que  o projeto arquitetônico está assinado e aprovado. Estamos preocupados com o meio ambiente, e valorizando ideias de estudantes da esolca Luiza Fraga, que fizeram uma maquete da praça. O recurso para a construção vem da emenda individual na Lei Orçamentária Anual de 2009, que faz parte do subprojeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer, no valor de R$100 mil, de iniciativa do deputado federal, Nelson Proença. Conforme o prefeito entre as etapas da obra, que deve iniciar em junho, a  primeira é a arborização do local. “Estou comprometido com o projeto”, afirma Gilmar. Além disto, o prefeito garante que a pista de caminhada deverá ser concluída até setembro deste ano.  Segundo o secretário de obras e viação do município, Flávio Hiller, depois da praça pronta, a ideia é acrescentar aparelhos de exercícios para idosos.

Entenda o caso:

A partir do projeto disseminadores da educação fiscal, iniciado a cerca de dois anos, pelas professoras, Vera Lucia Tancredi, Ana Maria Grespan e Renata Bristot e alunos do 1° ano do ensino fundamental, uma maquete foi confeccionada e apresentada pelos alunos ao legislativo. A mesma originou o estudo para a elaboração do projeto. Os alunos avaliaram vários espaços da cidade. O espaço escolhido foi o terreno localizado nos fundos da escola estadual bairro do parque. Em 2009, a pedido da vereadora Therezinha Heller, o deputado federal Nelson Proença, apresentou uma verba sob a forma de emenda parlamentar, para esporte e lazer, devendo o município, em contrapartida, apenas enviar o projeto à Brasília. Em resposta, o Executivo enviou um projeto respectivo a uma praça na Vila Ezequiel e se comprometeu com a vereadora, de também, construir uma praça no bairro Novo Esteio. "A participação da comunidade está possibilitando que o projeto saia do papel", comemora Therezinha.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella (PMDB), vai realizar no próximo dia 27, às 14 horas, na Sala de Sessões alberto Pasqualini, uma audiência pública. Na pauta estará o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 1º quadrimestre de 2011, apresentado pela secretaria da Fazenda e Contadoria do município. O demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Conforme o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, neste documento é verificado se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vereador Luiz Duarte (PTB), que é presidente da Câmara, passou a tarde desta sexta-feira (20) à espera das  sugestões ou reclamações de quem passava pelo Centro da cidade. “Queremos mostrar que as pessoas devem ser ouvidas o ano todo, não somente na época da campanha”, comentou Duarte. Evanir Lima, que mora no bairro Jardim Planalto, reivindicou melhorias nas vias. Ela citou as ruas Marcílio Dias, São Leopoldo e Euclides da Cunha. “Os buracos são enormes e quando chove é horrível”. Já a moradora Adriane Duzzachi questionou sobre a previsão de asfaltamento da sua rua, a Cláudio Zonta, no mesmo bairro. “Pedalo todo dia do Santo Inácio até o Premém e as calçadas estão lamentáveis”, informou Liane Korok. Ela contou ainda que já foi atropelada duas vezes, pois se vê obrigada a trafegar pela rua. "As calçadas por onde passo, geralmente,  estão cheias de lixo ou sem calçamento", reclamou. Duarte deve encaminhar requerimentos solicitando providências já na próxima sessão. O Gabinete nos Bairros é realizado desde 2006 a cada 15 dias e  é uma forma de estar mais perto da comunidade, receber as propostas e reivindicações. No dia 28 de maio, o gabinete estará no Bairro São Sebastião (Meu Cantinho) e Vila Ezequiel. Os interessados em receber o Gabinete nos Bairros podem enviar e-mail paravereadorluizduarte@hotmail.com ou agendar por telefone 34585019 ou 34585020.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

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Os vereadores da Comissão de Urbanização, vereador Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB), analisaram na última terça (17) o projeto de lei que autoriza o município de Esteio a receber área de terras em doação, que pertencem à empresa Companhia Vale dos Sinos, Indústria, Comércio, Agricultura e Administração, situada em Canoas. O objetivo é viabilizar o prolongamento da rua A (rua Vitor Mateus Teixeira) e para abertura de uma nova rua denominada E, no loteamento Parque Residencial Santo Antônio, localizado na avenida Luiz Pasteur. Conforme os integrantes da Comissão, é preciso uma adequação no texto do projeto. "Precisamos saber  quem irá arcar com o custo das ruas, pois não consta no projeto”, destaca o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer. De acordo com o Executivo, a execução de todos os procedimentos serão por conta da empresa e as despesas de escrituração e registro serão pagas pelo município.  A reunião contou também com a participação, do vereador Ari da Center (PSB), vereadora Michele Pereira (PT), ainda, do Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Norberto Bierhals e a arquiteta da prefeitura, Olga Simon.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Para marcar o cinquentenário dos Centros de Educação Alberto Pasqualini e Camilo Alves, comemorados ontem (18), a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar sessões solenes em homenagens às instituições. A iniciativa das proposições é dos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT), respectivamente. As datas devem ser agendadas nos próximos dias pela direção da Câmara. Além disso, os dez anos de fundação  da Paróquia Nossa Senhora Aparecida foram lembrados pela vereadora Therezinha Heller (PPS). A paróquia  vai receber uma distinção da Câmara durante Ato Solene na sessão de 16 de agosto.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156