Sala de imprensa/notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
Anteprojeto de Lei sobre sistema cicloviário é aprovado

Anteprojeto de Lei sobre sistema cicloviário é aprovado

Iniciativa procura incentivar o uso de bicicletas para transporte no município de Esteio.

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Câmara aprova projetos financeiros durante sessão

Câmara aprova projetos financeiros durante sessão

Proposições votadas esta semana autorizaram repasse de verbas à Secretaria de Saúde e à Fundação São Camilo.

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Vereador pede que Guarda Municipal tenha acesso ao sistema de boletins de ocorrência

Vereador pede que Guarda Municipal tenha acesso ao sistema de boletins de ocorrência

Requerimento ressalta que medida já ocorre em outras localidades do Brasil, visando desburocratizar o atendimento das ocorrências.

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Anteprojeto propõe mudanças nos semáforos durante a madrugada

Anteprojeto propõe mudanças nos semáforos durante a madrugada

Iniciativa procura alterar a sinalização dos semáforos da cidade para grande eficácia para a segurança pública e do trânsito.

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Câmara aprova LDO para 2021

Câmara aprova LDO para 2021

Durante sessão desta semana, também foram votados outros três projetos, todos aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

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Vereador apresenta anteprojeto voltado ao meio ambiente

Vereador apresenta anteprojeto voltado ao meio ambiente

Incentivar o plantio e a reposição de árvores frutíferas nas áreas públicas da cidade é a finalidade do projeto.

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Presidente apresenta proposta de vagas para educação

Presidente apresenta proposta de vagas para educação

Programa oferece vagas junto à rede de Ensino Municipal Infantil, mediante parceria público-privada.

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Câmara vota 11 projetos de lei

Câmara vota 11 projetos de lei

Todas as proposições versavam sobre assuntos financeiros e foram apreciadas em conjunto, no final da sessão da Câmara desta semana.

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Câmara de Esteio intensifica medidas de prevenção e proteção à covid-19

Câmara de Esteio intensifica medidas de prevenção e proteção à covid-19

Poder Legislativo informa ainda que até o momento, nenhum servidor apresentou sintomas ou foi diagnosticado com a doença.

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Anteprojeto que propõe Programa de Logística Reversa no Município é aprovado

Anteprojeto que propõe Programa de Logística Reversa no Município é aprovado

Proposta tem por objetivo contribuir com a legislação vigente e efetivar a logística reversa na cidade, de acordo com as políticas federais e estaduais.

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LDO 2021 pode ser alterada pela comunidade até a primeira semana de setembro

LDO 2021 pode ser alterada pela comunidade até a primeira semana de setembro

Após realização de audiência pública, legislação vigente dá 10 dias de prazo para apresentação de emendas

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Câmara trata de dez projetos durante sessão ordinária

Câmara trata de dez projetos durante sessão ordinária

Estiveram em pauta seis projetos de lei e quatro novas resoluções. Subsídio de vereadores do período entre 2021 e 2024 também foi votado.

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Comissão de Finanças realiza audiência sobre LDO 2021

Comissão de Finanças realiza audiência sobre LDO 2021

Evento tratou de projeto que vai nortear a elaboração do orçamento de 2021 e seguiu determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado

Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado

Proposta do presidente Mário Couto (MDB) precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei. Novo evento seria comemorado, todos os anos, em maio.

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Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação

Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação

Anteprojeto do vereador Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira. Proposta ainda precisa ser reenviada ao Legislativo para tornar-se lei.

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Vereadores pedem que governo do Estado cancele volta às aulas presenciais

Vereadores pedem que governo do Estado cancele volta às aulas presenciais

Bancada do PSB solicita, em dois requerimentos, que retorno das aulas em escolas estaduais, marcado de forma escalonada para a partir do final de agosto, seja adiado.

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