A Câmara

Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

História

Saiba mais sobre a história do Poder Legislativo de Esteio.

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Função e Definição

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

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Localização e horários

Informações gerais de como interagir com a Casa de Leis, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação.

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Organograma

Gráfico que representa a estrutura organizacional da Câmara, seguido de descrição das funções de cada diretoria da Casa de Leis.

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Carta de Serviços ao Cidadão

A Câmara Municipal de Esteio apresenta a sua Carta de Serviços ao Cidadão, com informações sobre os serviços prestados, formas de acesso e utilização.

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Fale conosco

Lista de contatos dos gabinetes dos parlamentares e diretorias da Casa de Leis.

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Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz

Confira aqui detalhes sobre a estrutura do atual prédio da Câmara de Esteio, inaugurado em dezembro de 2009 e em funcionamento desde 30 de setembro de 2010.

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Memória da Câmara

Confira aqui o Memorial do Legislativo e as galerias de ex-vereadoras, presidentes e ex-vereadores.

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Conheça Esteio

Inteire-se sobre nossa cidade, veja como são a nossa bandeira, brasão e hino e informe-se sobre a história do Município até a emancipação, ocorrida em 1955.

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Sala de Imprensa/notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

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Galeria de Áudios

Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.

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Tribuna Livre

Espaço de 10 minutos aberto a qualquer cidadão representante de alguma coletividade, como associações de bairro, conselhos comunitários e afins, durante as sessões ordinárias.

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Espaço do Servidor

Documentos de uso interno da Câmara

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Cedência de Espaços

ATENÇÃO: Enquanto perdurar a pandemia, permanece vedada a disponibilização do plenário e demais espaços da Câmara Municipal de Esteio, conforme a resolução 773/2020.

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Coronavírus: Ações de Enfrentamento da Câmara

Confira aqui o que o Poder Legislativo de Esteio tem feito para enfrentar a pandemia de covid-19, que afeta a cidade desde março de 2020.

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Acessibilidade

Descrição de todos os recursos de acessibilidade que o Portal da Câmara Municipal de Esteio oferece ao usuário.

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Carta de Serviços ao Cidadão

Veja aqui a versão completa, em PDF, da Carta de Serviços ao Cidadão, instrumento com orientações sobre os serviços oferecidos pela Câmara. Este documento segue as normas instituídas pela lei federal 13.460/2017.

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Código de Ética

Acesse aqui o texto, em arquivo PDF, da resolução 758/2019, que criou o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Esteio.

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Ações do documento