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Anteprojeto de Lei propõe Julho Amarelo em Esteio
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Proposta visa a conscientização e divulgação de informações acerca das hepatites virais.
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Anteprojeto prevê que cartórios aceitem cartões como forma de pagamento
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Sugestão é de Sandro Severo e visa possibilitar formas mais acessíveis para a utilização dos serviços.
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Anteprojeto propõe alterações nas cobranças de impostos municipais, em razão da pandemia.
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Medida, de autoria da bancada do PT, busca adequar as condições dos impostos municipais à situação de pandemia do novo coronavírus.
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Anteprojeto propõe mudanças nos semáforos durante a madrugada
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Iniciativa procura alterar a sinalização dos semáforos da cidade para grande eficácia para a segurança pública e do trânsito.
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Anteprojeto propõe transporte público exclusivo para profissionais da saúde
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Sugestão do líder do Legislativo refere-se a medidas para o período de pandemia e agora segue para análise do prefeito.
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Anteprojeto que propõe Programa de Logística Reversa no Município é aprovado
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Proposta tem por objetivo contribuir com a legislação vigente e efetivar a logística reversa na cidade, de acordo com as políticas federais e estaduais.
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Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado
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Proposta do presidente Mário Couto (MDB) precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei. Novo evento seria comemorado, todos os anos, em maio.
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Câmara aprova anteprojeto que institui Banco Municipal de Alimentos
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Proposição do vereador Marcelo (PSB) pretende contribuir para amenizar as dificuldades enfrentadas por centenas de pessoas.
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Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação
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Anteprojeto do vereador Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira. Proposta ainda precisa ser reenviada ao Legislativo para tornar-se lei.
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Combate à pedofilia é tema de proposta na Câmara de Vereadores
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