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Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização do Câncer de Colo de Útero
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Proposta é sensibilizar e incentivar a população para a prevenção e diagnóstico precoce da doença.
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Câmara aprova projetos de Lei pela causa animal
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Proposições são de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) e foram aprovadas por unanimidade.
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Câmara aprova projetos financeiros durante sessão
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Proposições votadas esta semana autorizaram repasse de verbas à Secretaria de Saúde e à Fundação São Camilo.
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Câmara aprova proposta de facilitação de crédito a micro e pequenos empresários
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Anteprojeto de vereadores da bancada petista busca facilitar empréstimos a empresas em dificuldades financeiras por conta da pandemia de covid-19.
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Câmara aprova proposta de realização de teste de coronavírus em servidores do Município
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Anteprojeto do presidente Mário Couto (MDB) também sugere que terceirizados sejam examinados. Medida segue para a análise da Prefeitura.
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Câmara aprova proposta que sugere campanha de informação sobre lixo durante pandemia
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Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) também propõe que descartes de famílias infectadas possam ser identificados para proteger a saúde de coletores.
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Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação
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Anteprojeto do vereador Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira. Proposta ainda precisa ser reenviada ao Legislativo para tornar-se lei.
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Câmara aprova quatro projetos em sessão presencial
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Encontro teve a presença apenas de vereadores e funcionários, por conta das medidas contra o coronavírus. O público externo pôde acompanhar os trabalhos pela internet.
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Câmara aprova redução de imposto
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Redução de alíquota do ISS vai durar seis meses e visa mitigar danos causados pela covid-19 à economia local.
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Câmara aprova repúdio à proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento
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Moção de autoria de Leo Dahmer (PT) questiona previsão de fim de marcação de munições. Para o parlamentar, medida do governo federal poderia beneficiar milícias.
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