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Câmara aprova 12 projetos durante a noite de terça-feira
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Confira um resumo dos projetos de lei votados pelos vereadores, durante a terceira sessão semanal realizada em 2020.
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Câmara aprova repúdio à proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento
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Moção de autoria de Leo Dahmer (PT) questiona previsão de fim de marcação de munições. Para o parlamentar, medida do governo federal poderia beneficiar milícias.
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Vereador Sandro Severo reúne-se com Diretor Comercial da Corsan
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Pauta do encontro foi o anteprojeto de lei nº 04/2020, de autoria do parlamentar, recentemente aprovado pela Câmara de Esteio.
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Câmara vai fechar no carnaval e quarta-feira de cinzas
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Legislativo esteiense funcionará na quinta-feira (27), até as 18h45. Na sexta-feira (28), o prédio fecha às 13h.
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Anteprojeto que propõe Programa de Logística Reversa no Município é aprovado
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Proposta tem por objetivo contribuir com a legislação vigente e efetivar a logística reversa na cidade, de acordo com as políticas federais e estaduais.
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Presidente apresenta proposta de vagas para educação
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Programa oferece vagas junto à rede de Ensino Municipal Infantil, mediante parceria público-privada.
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Vereador apresenta anteprojeto voltado ao meio ambiente
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Incentivar o plantio e a reposição de árvores frutíferas nas áreas públicas da cidade é a finalidade do projeto.
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Câmara aprova projeto que institui Dia Municipal da Endometriose
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Objetivo é trazer o tema para discussão a fim de contribuir com a prevenção e diagnóstico precoce da doença.
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Câmara de Esteio revoga mais de 300 leis ‘caducas’
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Para organizar estrutura jurídica, projeto 155/2020 aboliu várias normas datadas dos primeiros nove anos após a emancipação da cidade.
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Legislativo aprova moção de parabenização ao Grupo InBetta
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Homenagem se dá pela doação de móveis e equipamentos que a empresa de Esteio fez à secretarias municipais.
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